Processo 441493/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2013 15:28
Autuado em 27/11/2013 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4757/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4757/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
20/08/2014 Acórdão   4757/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI (credenciado, inclusão:27/11/13)
Gestor atual CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Gestor do ato CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Servidor SIRLEI APARECIDA LIMA JACQUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4757/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3110/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25834/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2014 11:03 DP  
26/09/2014 11:17 DICAP  
26/08/2014 17:34 S2C Acórdão nº 4757/2014 -
26/08/2014 17:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1611/2014 -
04/08/2014 17:03 GCNB  
29/07/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 10197/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria estadual. Legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/07/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3110/2014 -
03/12/2013 15:54 DICAP Parecer nº 9979/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. À DP ALTERAR AUTUAÇÃO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
29/11/2013 09:14 DCE Informação nº 3642/2013 -
28/11/2013 14:42 DICAP  
27/11/2013 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25834/2013 -

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